O Índice de Democracia 2024, divulgado na última quinta-feira (27) pela revista britânica The Economist, apontou que o Brasil caiu seis posições na lista – do 51° lugar em 2023, para 57° em 2024 – em razão, principalmente, de medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros fatores, como a crescente polarização política e a suposta tentativa golpe de Estado, também foram citados pela publicação.
No relatório sobre o resultado brasileiro, o setor de inteligência da The Economist é claro ao reforçar que o STF “ultrapassou os limites” ao suspender temporariamente a rede social X durante o período eleitoral e ameaçar impor pesadas multas àqueles que usassem redes privadas virtuais, as VPNs para acessar a plataforma.
– Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma, por várias semanas, não tem precedentes entre países democráticos – destacou a publicação.
A análise ainda diz que “a censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado uma restrição razoável à liberdade de expressão, especialmente em meio a uma campanha eleitoral” e aponta que “tornar certos discursos ilegais com base em definições vagas é um exemplo da politização do judiciário”.
– A decisão não apenas causa um efeito inibidor na liberdade de expressão, mas também estabelece um precedente para que os tribunais censurem o discurso político, o que pode influenciar indevidamente os resultados políticos – diz o relatório.
A revista ressalta que o bloqueio do X no Brasil durou dois meses e afetou o acesso de dezenas de milhões de usuários a uma das redes sociais mais utilizadas no país. Na avaliação brasileira, a The Economist também lembra que o STF tem realizado “investigações controversas sobre a propagação de supostas desinformações que atacam as instituições eleitorais e democráticas do Brasil”.
SUPOSTA TENTATIVA DE GOLPE E POLARIZAÇÃO
Além de ressaltar a postura da Suprema Corte brasileira, a publicação britânica também diz que o resultado do Brasil foi impactado pela suposta tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido no país, algo que, para a The Economist, indica que os militares brasileiros continuam a ter uma visão negativa do governo civil.
A polarização política é outro ponto citado negativamente pela revista, que diz que os “níveis elevados de polarização partidária levaram ao surgimento da política de soma zero [situação na qual o ganho de uma parte corresponde exatamente à perda da outra], resultando na politização das instituições brasileiras e no aumento da violência política”.
